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29 de março de 2018

Gradiente vs Apple: Dois anos após parar no STJ, caso sobre a marca iPhone ainda não tem solução

Um dos casos mais emblemáticos da história recente, a briga entre a gigante de tecnologia e a Apple ainda está longe de ter um fim. As empresas travam desde 2012 uma batalha pela marca iPhone, que já teve vários capítulos, dentre os quais se destaca o lançamento de vídeos por parte da Gradiente explicando sua versão da história, recursos na justiça e muita repercussão nas redes sociais.

O caso começou em 2000 com o pedido de registro da Gradiente para a marca iPhone junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e conseguiu 8 anos depois, em 2008. A Apple só veio a anunciar o seu smartphone em 2007 com o lançamento no mesmo ano em que o registro foi aprovado.

Enquanto a Gradiente pede um uso exclusivo da marca no Brasil, a Apple deseja um uso compartilhado do nome iPhone, que poderia ser dividida entre as duas empresas, sem prejuízos.

Após algumas tentativas falhas de reconciliação, Apple e Gradiente brigam na justiça pela posse da marca. Como o pedido de que o caso também fosse julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) foi negado, o que for decidido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá poder final de decisão. Atualmente a decisão está nas mãos do Ministro Luiz Felipe Salomão, ministro da quarta turma e que foi escolhido como relator do caso por sorteio.

Como o caso se encontra com prioridade tramitação, há a possibilidade de julgamento ainda para este ano, após a decisão que poderá ser monocrática (feita pelo relator) ou colegiada (feita por um conjunto de ministros). Ela ainda cabe recurso na corte.

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