Segurança no tratamento dos
dados na internet virou um dos assuntos do momento após escândalos do Facebook
Nos preocupamos com segurança em vários
momentos da vida como segurança pública e segurança no trabalho. Com o aumento
da importância da internet na vida das pessoas a segurança dos milhões de
gigabytes que circulam por minuto na rede entrou também em pauta. Isso
aconteceu principalmente após o envolvimento do Facebook em dois escândalos
relacionados a dados nos últimos três anos: o primeiro envolvendo a eleição
presidencial de Donald Trump e a empresa britânica de coleta de dados Cambridge
Analytica e o segundo, já em 2019, sobre a transcrição de conversas de áudio
feitas no Messenger.
Mas a discussão
da proteção dos dados não começou apenas por causa aos usuários. Segundo a
revista “The Economist” os dados hoje são importantes para a nova economia
assim como o petróleo é para a antiga economia. Ou seja, o fator econômico
também dá as caras. Essa divisão entre velha e nova economia exemplifica a revolução
digital vivenciada em todo o mundo, dependente da internet e das gigantes de
tecnologia, que tem em mãos dezenas de informações de 4.3 bilhões de usuários
que utilizam a internet no mundo todo.
No Brasil o
assunto começou a ser discutido na Câmara dos Deputados a oito anos e deu
origem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entraria em vigor em agosto
de 2020 mas que deve ser adiado devido a pandemia do novo coronavirus. A lei estabelece uma série de novidades em relação a forma como as
empresas públicas e privadas podem tratar os dados dos usuários e tem como
objetivo dar uma segurança jurídica maior a quem quiser contestar na justiça a
forma com que as empresas lidam com suas informações.
Entre as novas
regras do texto se destaca que, mesmo que a pessoa esteja ciente da coleta de
dados, ela pode pedir sua interrupção imediata e até mesmo a exclusão do que já
está armazenado no serviço. Além disso, todo o dado coletado deve ter a
permissão direta do usuário. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a
R$ 50 milhões.
Esse
endurecimento na legislação tenta evitar com que sejam cometidas práticas
abusivas por empresas de tecnologia. Um exemplo dessa prática é uma denúncia
feita recentemente pela pesquisadora Jane Manchun Wong em seu Twitter. Na
mensagem publicada na rede social, ela acusa o Facebook de copiar a biblioteca
de sistema dos usuários do Android sem a sua permissão. Caso a LGPD já
estivesse em vigor, a empresa de Mark Zuckerberg seria enquadrada na lei.
Hoje as
empresas de tecnologia têm em mãos dados que abrange desde os últimos lugares
visitados até mesmo a preferência musical e transações financeiras dos seus
usuários. Discutir os limites de como as gigantes de tecnologia podem usar
esses dados é essencial e cria uma barreira de segurança para todos nós que
utilizamos seus serviços.
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